Venda de combustível adulterado causa dano moral coletivo, decide TJ-RS
Consultor Jurídico - 4 minutos atrás
de um dos condenados na sentença. A decisão foi tomada na sessão de julgamento no dia 4 de abril.... Em
caso de descumprimento das determinações judiciais, foi arbitrada multa de R$ 10 mil
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
Consultor Jurídico - 36 minutos atrás
O Diário Oficial da União traz nesta quarta-feira (16/5) uma portaria regulamentando a Lei de Acesso à
Informação (12.527/2011), com uma longa lista de documentos e dados que serão sigilosos. Ou seja, fora d...
Donos de casarão tombado na Avenida Paulista devem ser indenizados
Consultor Jurídico - 36 minutos atrás
O estado paulista terá de indenizar os proprietários de uma das últimas mansões existentes na Avenida
Paulista, a Residência Joaquim Franco de Melo, situada no número 1.919, tombada pelo estado em 1992. Po...
Estado continua proibido de destinar leitos do SUS para planos de saúde
Consultor Jurídico - 3 horas atrás
A cautela com a Constituição e as Leis, assim como o respeito aos princípios fundamentais recomendam que
seja mantida a decisão recorrida até o julgamento do mérito da causa. Até que isso ocorra, nenhuma das p...
Notas Curtas: OAB coleta assinaturas para Estatuto da Diversidade Sexual
Consultor Jurídico - 3 horas atrás
festivo (2) O dia 15 de janeiro, por sua vez, é o Dia Nacional do Jogo Limpo e do Combate... alimentares
Acontece no dia 2 de julho, na fria Campos do Jordão (SP), o 2º Simpósio de Diereito
Supremo cria canais para tirar dúvidas sobre acesso a informações
Consultor Jurídico - 4 horas atrás
Para tirar dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor nesta quarta-feira (16/5), o
Supremo Tribunal Federal atenderá ao público presencialmente, por telefone e pela internet. A Lei 12.527...
Consultor Tributário: Regra de ICMS sobre importação viola Constituição
Consultor Jurídico - 5 horas atrás
-se, ainda, o seguinte trecho do voto do Ministro relator Carlos Ayres Britto: 10. Dessa forma... espécie de
norma nessas hipóteses (Convênio 133, de 12 de novembro de 1997, artigo 3 º , inciso II
Palestra discute papel da Justiça no combate ao assassinato de jornalistas
Consultor Jurídico - 5 horas atrás
Jornalismo de Risco no Brasil: Tim Lopes, 10 anos depois" Onde: ESPM-RJ - Rua do Rosário, 90
Lei de Acesso pode permitir divulgação de dados fiscais de contribuintes
Consultor Jurídico - 5 horas atrás
Entra em vigor nesta quarta-feira (16/5) a Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação. A norma chega para
regular os artigos 5º, 37 e 216 da Constituição Federal e garante à sociedade o acesso quase irrestrito a inf...
Justiça terá de suprir carências da Lei de Acesso à Informação Pública
Consultor Jurídico - 5 horas atrás
Em vigor a partir desta quarta-feira (16/5), a Lei de Acesso à Informação Pública vai mudar a gestão pública,
os governos e até a forma com que as empresas vão se relacionar com a Administração. Apesar de conter...
Precatórios é uma das portas para corrupção na Justiça, diz Calmon
Consultor Jurídico - 5 horas atrás
As investigações de irregularidade envolvendo o pagamento de precatórios foi um dos principais temas do
discurso da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em evento em Rio Branco (AC) na últ...
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