O advogado fornicador 10 x 0 crítica do Direito

Uma luta inglória

De pronto, cabe explicar o título da Coluna. Tenho escrito sobre (e contra) a cultura manualesca e estandardizada. É desgastante, reconheço. Para termos uma ideia, a Coluna que escrevi há duas semanas (leia aqui) perdeu em acessos para uma notícia que trata de um advogado que foi suspenso por cobrar serviços sexuais de cliente. Realmente, a disputa é difícil. Pronto. Eis o título justificado. A crítica do Direito goleada pela fornicação (10x0). Há que se ter perseverança. De todo modo, a Coluna de hoje é feita de e em fragmentos.

Ainda Santa Maria

Talvez eu tenha sido o crítico mais frequente e contundente com relação ao mensalão. A crítica é necessária. O tempo faz com que fiquemos atentos cada vez mais ao que se diz por aí. El diablo sabe más por viejo... E o que se diz por aí tem muito senso comum. Demais. Por isso, minha Coluna tem o nome de Senso Incomum. Fazer crítica ao e no Direito e ao imaginário prevalecente implica não escolher os criticados. Do Supremo Tribunal ao escrivão do Fórum de Fortaleza. Por isso, fazer crítica não é fazê-la ad hoc.

Veja-se o artigo de um advogado que critiquei aqui, no qual o causídico, menos de 36 horas após uma tragédia em que morreram centenas de pessoas, precipitadamente livra as quatro pessoas que estavam com prisão decretada (agora estendida para mais 30 dias), acusando as autoridades, por isso, de terem praticado abuso de autoridade (sic)... Além disso, a prisão representaria a morte do Estado Democrático de Direito... Dramático. São notícias que causam frisson. E as redes sociais tratam de multiplicar, por vezes de forma artificial, o texto para causar impacto (sabemos que, muitas vezes, alguns artigos são inflados para servirem de estratégia defensiva).

A crítica é necessária, portanto. Depois de tantos anos na academia e no Ministério Público, aprendi a suspender meus pré-juízos. Basta ver todo o histórico de membro de Ministério Público. Posso me jactar, hoje só para comprovar que minha crítica às precipitações do advogado não eram corporativistas (sic) , de ter elaborado e ou participado das principais teses garantistas dos últimos 15 anos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. E eu não estava na trincheira da advocacia. Sempre estive na trincheira dos direitos fundamentais.

Espanta-me a tal da pós-modernidade, essa coisa de redes, Facebook, sucessos instantâneos... Vi, agora, que já há páginas do Facebook chamadas Força Kiko (que é o sócio da Boate Kiss). Quer dizer: Os leitores não acham que há limites? Pois meus textos apontam sempre para os limites. Uma sociedade precisa de limites. Por isso, a importância da lei no sentido estrito e no seu aspecto simbólico. É porque a lei não foi cumprida no seu sentido estrito é que não conseguimos sequer tirar lições da tragédia. Por isso, muitos acendem charutos na tragédia. A criação de páginas estratégicas como Força Kiko ou Força vocalista apenas mostra que perdemos os limites (se é que, em algum dia, já os tínhamos). Sequer as tragédias provocam (ou aguçam) a nossa capacidade de indignação... E o mais não precisa ser dito.

Sigo

É árdua a missão de criticar. Mais fácil é pegar um tema e partir dele, como se nada houvesse antes: Saio escrevendo e... bingo!. E descrever e, quando muito, dar uns palpites, algo do ti...