Originalidade virou fetiche entre especialistas

A originalidade é um dos requisitos indispensáveis para que uma criação intelectual, seja ela uma obra literária, audiovisual, teatral ou fotográfica, goze de proteção de direitos autorais. Não importa se a obra não é nova. O que não se permite é que essa obra nova seja uma mera replicação de outra já existente.

Daí, o estudo do conceito da originalidade passou a ser o grande fetiche entre os especialistas em direitos autorais. Há quem diga que a Fountain , de Marcel Duchamp, não teria qualquer aporte original ao ponto de merecer a proteção por direitos autorais. Logo, e pelo aspecto jurídico e não artísti...