Carregando...
JusBrasil - Notícias
24 de julho de 2014

Cobrança de aluguel afeta direito de propriedade e é competência do STF

Publicado por Consultor Jurídico (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

O Supremo Tribunal Federal analisará um Recurso Extraordinário que envolve contrato de aluguel supostamente não cobrado durante 10 anos. A decisão, unânime, é da 1ª Turma da Corte que proveu Agravo de Instrumento para que Recurso Extraordinário suba para análise do tribunal. A questão se refere à possibilidade de transformação da relação jurídica de locação em comodato. O contrato de locação foi realizado em 1987, no Rio de Janeiro, com duração indeterminada.

No período de 1991 a 200...

Ver notícia em Consultor Jurídico

Consultor Jurídico

Consultor Jurídico

Publicação independente sobre direito e justiça

Criada em 1997, a revista eletrônica Consultor Jurídico é uma publicação independente sobre direito e justiça que se propõe a ser fonte de informação e pesquisa no trabalho, no estudo e na compreensão do sistema judicial. A ConJur é editada por jornalistas com larga experiência nas mais conceituadas...


0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://consultor-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/1043827/cobranca-de-aluguel-afeta-direito-de-propriedade-e-e-competencia-do-stf