STJ tranca queixa-crime contra autor de e-mail acidental

há 10 anos

Uma troca de e-mail particular que foi divulgada para mais pessoas por descuido de um dos interlocutores não demonstra intenção de difamar ninguém, mesmo se uma pessoa é criticada no corpo do texto. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça classificou como inviável a deflagração de ação penal contra um promotor alvo de queixa-crime após conversa com um colega de trabalho.

O autor do pedido, membro do Ministério Público do Espírito Santo, conseguiu o trancamento após o Tr...

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