Turismo médico é novo nicho para profissionais do Direito

Não são apenas eventos esportivos que deixam o Brasil em evidência. Tem chamado atenção a crescente procura de estrangeiros pelos serviços médicos nacionais. É o denominado “turismo médico” ou “turismo de saúde”.

Entende-se por turismo de saúde as atividades turísticas decorrentes da utilização de meios e serviços para fins médicos, terapêuticos e estéticos[1]. Trata-se de um processo por meio do qual uma pessoa viaja para um país diferente do qual reside para receber serviços de saúde[2].

No Brasil tal tema cresce em importância, de acordo com um levantamento realizado pela consultoria Deloitte Solutions, que aponta que cerca de 180 mil turistas estrangeiros desembarcaram no país por motivos médicos de 2007 a 2010, provenientes da América do Norte, da Europa, da Coreia do Sul e da África[3]. Segundo a mesma consultoria, o segmento caracterizado pelo vai e vem de estrangeiros em busca de tratamentos de baixa, média e alta complexidade atingiu aproximadamente o faturamento de R$ 3 bilhões no país em 2013, com projeções de crescer 43% em 2014[4].

A título de comparação, estima-se na atualidade que cerca de 750 mil residentes nos Estados Unidos viajem para o exterior para cuidar de sua saúde a cada ano. Dois são os fatores preponderantes: menor custo, sobretudo diante da não cobertura de planos de saúde e imigrantes que regressam ao seu país de origem para o atendimento clínico em busca, principalmente, de procedimentos estéticos, odontológicos e tratamentos para insuficiência cardíaca[5], além de intervenções para redução de peso ou ortopédicas. Dentre outros motivos há o avanço em determinada técnica médica ou, ainda, procedimentos clínicos restritos ou vedados no país de residência do paciente.

Nesse cenário de crescente expansão no setor e diante da potencialidade de danos que porventura...