Burocracia processual penal é uma máquina louca que funciona sozinha

O Processo Penal é, para os atores jurídicos diretamente vinculados (juiz, promotor de justiça, advogados, técnicos) e principalmente para os acusados e vítimas, uma grande interrogação. Desde a teoria do injusto até as regras processuais, tudo está envolvido por uma grande névoa enigmática. E talvez Kafka seja o autor que melhor descreva, de fato, como a inautenticidade prevalece no campo do Direito, como bem demonstrou Eduardo de Carvalho Rêgo (O Tribunal Kafkiano e seus juristas). Esse artigo é uma homenagem à criação da Rede Brasileira de Direito e Literatura por André Karam Trindade, na linha dos excelentes programas de Direito e Literatura capitaneados por Lenio Luiz Streck.

“Alguém devia ter caluniado a Josef K., pois sem que ele tivesse feito qualquer mal foi detido certa manhã.”[1] Assim Kafka começa a narrar a história de um cidadão comum apanhado pelas teias da enigmática Justiça descrita pela obra. Uma Justiça fugidia, opaca, opressora, claustrofóbica, contraditória, burocrática, da qual passa a ser um objeto de investigação, “sem que saiba do que é acusado, quem o acusou e como se dá seu processo”. Desde sua prisão, efetuada por funcionários que não sabem os motivos de seus atos, e durante a instrução de seu processo, pouco lhe é explicado.

O absurdo processual narrado por Kafka transcorre mediante a intervenção de assistentes inferiores sempre cientes de suas obrigações e alienados da dimensão do processo, da estrutura, mas cumpridores das ordens expedidas pelo Outro, também desconhecido, ausente, daí seu efeito cativante (Legendre). Apesar de estar detido, pôde manter suas obrigações perante o banco que trabalhava e a detenção lhe faz adentrar num universo de medo, desconfianças e compulsão para descobrir o que estava acontecendo e também como provar a sua inocência: “Não se alvoroce tanto com protestos de inocência porq...