Barroso conta como foi o seminário de constitucionalismo global em Yale

O ministro Luís Roberto Barroso (foto) é respeitado como constitucionalistas desde muito antes de ser indicado pela presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal. Conta-se que faz mais de dez anos que ele, como advogado, professor da UERJ e procurador do Rio de Janeiro, foi considerado para o cargo pela primeira vez.

Foram justamente essas credenciais que levaram o hoje ministro ao Seminário de Constitucionalismo Global da Universidade Yale, nos Estados Unidos. Trata-se de uma das faculdades de Direito mais respeitadas do mundo e compete com Harvard o título de número um dos Estados Unidos. Barroso é mestre em direito pela Yale Law School, e talvez por isso não tenha dúvidas quanto ao lugar no pódio que a faculdade deve ficar — apesar de já ter estudado em Harvard também.

Ele foi convidado para participar de discussões e debates a respeito do Direito Constitucional mundo afora. Em uma conversa por e-mail, contou o que podia a respeito do encontro, já que os participantes tiveram que assinar uma cláusula de confidencialidade a respeito das opiniões lá debatidas.

Duas coisas chamam logo atenção no relato do ministro. A primeira é a disparidade entre participantes norte-americanos e europeus e o "resto do mundo". Além de Barroso, só Manuel Cepeda-Espinosa, da Colômbia, e Elsie Nwanwuni Tompson, da Nigéria, não vinham da Europa nem dos EUA.

Por isso é que também chamou atenção o fato de os temas, tão concentrados nas realidades europeia e norte-americana, já encontram eco nas discussões travadas no mundo acadêmico e nos tribunais brasileiros. Não foram raras as vezes em que Barroso, ao comentar uma das mesas de debate, citava casos que estão para ser discutidos ou já foram alvo de decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal.

O exemplo mais óbvio é a execução de decisões de cortes internacionais de direitos humanos. Como a Europa se organiza num bloco de países e tenta diminuir a importância de suas fronteiras, esse tipo de debate é mais sensível por lá. Mas o ministro cita o caso da Lei de Anistia brasileira, declarada constitucional pelo STF, mas depois considerada ilegítima pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Outro é a questão da vigilância global, que leva o governo dos EUA às manchetes e começa a ser um problema também brasileiro.

Leia a entrevista:

ConJur — Como funciona o seminário?
Luís Roberto Barroso — É no padrão americano de seminário: com algumas semanas de antecedência, é distribuído um material para leitura prévia, com cerca de 400 páginas. São excertos de artigos, decisões e de legislação de origens diversas, que uniformizam o nível de conhecimento e de informação sobre cada um dos temas. Foram discutidos cinco assuntos: limitações constitucionais ao poder de punir; a religião como fonte de direito; execução judicial de decisões internacionais sobre direitos humanos; igualdade na democracia: legislativo, tribunais e cotas; e vigilância eletrônica, privacidade e segurança nacional. Além disso, houve duas palestras de almoço, uma sobre constitucionalismo islâmico e outra sobre as perspectivas do constitucionalismo europeus. A agenda, como previsível, reflete dominantemente as preocupações americanas e europeias. De fora deste círculo, estávamos apenas eu, Manuel Cepeda-Espinosa, da Colômbia, e Elsie Nwanwuni Tompson, da Nigéria.

ConJur — E como foi o encontro?
Barroso — Yale continua a ser um dos mais lindos campi universitários do mundo. New Haven, por sua vez, continua pouco atraente. Mas, para quem vai estudar ou, como no caso agora, ficar confinado por quatro dias, isso não faz muita diferença. Já que não é para passear, tanto faz se é Paris, Londres ou Toledo, Ohio. Bom:...