Lewandowski discute reforma do processo penal em congresso da OAB no Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, debaterá nesta segunda-feira (20/10), no Rio de Janeiro, sua proposta de reforma do Código de Processo Penal. O debate acontecerá durante a sessão plenária do Instituto dos Advogados Brasileiros, à partir das 14h30, na XXII Conferência Nacional dos Advogados.

Durante a sessão, o presidente do IAB, Técio Lins e Silva, apresentará o parecer do diretor de Acompanhamento Legislativo do IAB, Renato de Moraes, a respeito da proposta do ministro Ricardo Lewandowski de reforma do Código de Processo Penal na parte sobre a aplicação da prisão preventiva e medidas cautelares alternativas à restrição de liberdade. Na ocasião, o presidente do STF será empossado como membro honorário do IAB.

No documento encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no di...