Candidata reprovada em investigação garante vaga como procuradora da Fazenda

Uma candidata reprovada em investigação social poderá ocupar uma vaga de procuradora da Fazenda Nacional. Ela foi excluída do concurso por ter respondido a inquérito policial por falsidade ideológica, que acabou arquivado por prescrição — o processo corre em segredo de Justiça. Apesar disso, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a exclusão fere o princípio da presunção de inocência.

Em 2002, a candidata teria assinado o “livro de advogados” em delegacia de polícia enquanto aind...