Líderes comunitários terão curso do TJ-RJ sobre Direito Constitucional

Por Giselle Souza

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começará a oferecer, a partir da próxima terça-feira (3/3), um curso de especialização em Direito Constitucional para 60 lideranças comunitárias, que são responsáveis pelo desenvolvimento de trabalhos de promoção social nas periferias.

A aula inaugural acontecerá às 15h, no auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, que fica no 4º andar da Lâmina I do Fórum Central.

Segundo a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, idealizadora e coordenadora do Programa Justiça Cidadã, o curso visa a uma formação contínua dessas lideranças. O Justiça Cidadã existe há 11 anos e tem como objetivo capacitar agentes de comunidades carentes ao lhes proporcionar conhecimento nas áreas de direito, justiça e cidadania, assim como de métodos alternativos para a solução de conflitos. A ideia é que eles sejam multiplicadores de boas práticas.

Desde a criação do programa, cerca de 850 pessoas já foram atendidas. No entanto, a desembargadora estima que, direta ou indiretamente, mais de cinco mil pessoas foram alcançadas nas comunidades, pois cada participante é um disseminador das informações.

De acordo com Cristina, o programa se constitui também numa troca de informações entre os que ensinam e os que aprendem. “Os magistrados acabam aprendendo sobre as características de vida de quem mora na periferia. Encontramos casais que, por questões financeiras, têm dificuldade de legalizar a sua união ou de registrar um filho. Dessas necessidades básicas, surgem iniciativas no TJ para facilitar o acesso aos serviços da Justiça”, explicou.

O curso de especialização em Direito Constitucional será composto por cinco palestras, respectivamente ministradas pelos desembargadores Cristina Tereza Gaulia, Claudio Brandão de Oliveira, Nagib Slaib Filho, Claudio Luis Braga Dell’Orto e a juíza Andréa Barroso Silva de Fragoso Vidal. Todas ocorrerão no horário das 16h às 19h, no auditório da Emerj. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RJ.