Jornada de trabalho excessiva não gera automaticamente dano existencial

Jornadas de trabalho excessivas e habituais exigidas pelo empregador não geram automaticamente indenização por dano existencial. Para que este se configure, o trabalhador precisa provar que as horas extras de serviço comprometeram de forma grave e irremediável o seu projeto de vida.

Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao dar provimento a Recurso de Revista por divergência jurisprudencial e absolver a WMS Supermercados do Brasil de pagar indenização por dano existencial a uma ex-funcionária.

No caso, a mulher moveu ação con...