Receita e Coaf se omitiram sobre depósitos no HSBC na Suiça, diz jornalista

O jornalista Fernando Rodrigues, do portal Uol, afirmou que o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal do Brasil se omitiram no caso que analisa dados vazados sobre correntistas do banco HSBC, em Genébra, incluindo 8.677 brasileiros.

Ele prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC do Senado, na quinta-feira (26/3), junto com o jornalista Chico Otávio, do jornal O Globo. Ambos participam do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que teve acesso à lista de correntistas copiada por um funcionário do HSBC.

Rodrigues disse aos senadores que em setembro de 2014, o grupo de jornalistas que trabalha nessa apuração compartilhou com o Coaf uma amostra de 342 nomes — 3% do total — que, segundo ele, foram os primeiros que estavam tabulados .

"O Coaf não fez nada. A ideia era, evidentemente, que pudesse haver uma colaboração entre a investigação jornalística e o interesse do Estado brasileiro nesse episódio. Não se requeria, evidentemente, do Coaf e nem do Estado brasileiro, que se quebrassem sigilos porque seria um crime”. O jornalista acrescentou que “seria importante que o Coaf pudesse pelo menos dizer, com a colaboração de outras agências de controle no Brasil, como a Receita Federal, o Banco Central, se naquela lista, naqueles 3%, havia alguém que não tinha declarado ao Imposto de Renda, não havia declarado ao Banco Central. Sem dizer quem era, poderia dizer: olha, de 300 e poucos nomes, temos 10% que, de fato, declararam".

Ele afirmou que a Receita Federal “não fez nada, mas vazou os dados de maneira indiscriminada”, cometendo um crime, portanto, ao divulgar nomes sem ter investigado os trezentos e poucos nomes e sem dizer se haviam declarado Imposto de Renda ou relatado ao Banco Central a existência de contas no HSBC na Suíça, nos anos de 2007 e 2008.

Na reunião, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), criticou a omissão das autoridades brasileiras em relação aos investimentos feitos por brasileiros no exterior e a demora na investigação do fluxo desses recursos. Para ele, o Brasil segue caminho diferente do adotado pela França, que desde 2008 intensificou a atuação nessa área e teve uma expressiva recuperação de valores.

Na apresentação aos senadores, Fernando Rodrigues e Chico Otávio ressaltaram que o Brasil é o nono país com o maior valor depositado, cerca de US$ 7 bilhões. Conforme informaram, a Bélgica já recuperou US$ 490 milhões, a Espanha US$ 298 milhões, a França, 286 milhões, e Reino Unido, US$ 205 milhões, seja pela repatriação dos valores evadidos ou por multas cobradas ao HSBC, por falhas de controle que permitiram operações ilegais.

O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que também era esperado para a audiência pública da comissão, não compareceu. Ele alegou limitações na agenda e pediu que seja marcada uma nova data para sua participação na CPI. Com informações da Agência Brasil e Agência Senado.