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Igreja católica retoma área invadida por índios no Rio Grande do Sul
Publicado por Consultor Jurídico
há 9 anos
A invasão indígena a um território da igreja católica na cidade de Sananduva (RS) foi considerada ilegal e abusiva devido à não conclusão da demarcação de terras. A decisão, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve sentença que julgou procedente pedido de reintegração de posse movido pela Mitra Diocesana de Vacaria, da diocese de Bom Conselho.
Segundo o relator do processo, desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, “a ninguém, afinal, é dado o poder de exercer ...
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