O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28/12), a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. A lei mantém a meta de redução das emissões nacionais de gases de efeito estufa entre...
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MORGANA LEÃO 29 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada
Gostaria de saber se esta lei brasileira que reza sobre as mudanças climáticas prevê incentivos à energias aletrnativas como a solar, eólica, biogás a partir de resíduos sólidos orgânicos - itens fartos neste país. Aguardemos...
Adelson 30 de Dezembro de 2009 - 14:20:55
Bela observação Morgana.
Antônio 30 de Dezembro de 2009 - 16:57:10
Embora seja o núcleo da questão, o uso de energias alternativas, não acredito que serão a ênfase da nova lei. Mas sim o fim do desmatamento e a criação de várias unidades de conservação. As ações do MMA se concentraram, até então, neste sentido. É mais fácil, simplesmente criam várias unidades de conservação e as abandonam, ainda com vários núcleos populacionais no seu interior, como é o caso da maioria delas. Sequer indenizam os proprietários particulares inseridos, por decreto, nestes parques de papel.
Carlos Magno de... 31 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada
É claro que esta lei tem tudo para não pegar. Parece que há simplesmente um jogo para a platéia.Qual a penalidade para quem não cumprir?Haverá algum processo especial com julgamento rápido e justiça especializada só para quem descumprir? Alguém poderá ser preso até o julgamento?Haverá alguma previsão de cobrança rápida por alguma multa porventura aplicada?Vamos aguardar.
REMO MOREIRA 31 de Dezembro de 2009 - 17:09:25
Tudo isso será regulmentado em decreto, Carlos Magno. A lei, quando promulgada, dá as diretrizes, mas quem desce às minúcias de como a mesma será implementada é o decreto reglamentador (Consituição Federal, art. 81, IV).
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