Leia a íntegra da lei que cria a Política Nacional sobre Mudança do ClimaA lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 23.187/09) foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (30/12). Nela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém para 2020 a meta de redução de... Consultor Jurídico - 03 de Janeiro de 2010 |
Lula critica posição Estados Unidos na COP-15, mas comemora acordo fechado na reuniãoBrasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (21) um balanço da participação brasileira na 15° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que terminou no sábado (18), em Copenhague. Lula... Agência Brasil - 21 de Dezembro de 2009 |
Lula sanciona nesta segunda-feira a Lei de Mudanças Climáticas, diz MincO ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira (28) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar ainda hoje a lei que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas. O texto... G1 - Globo.com - 28 de Dezembro de 2009 |
Lula sanciona lei que institui Política Nacional de Mudanças ClimáticasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28/12), a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. A lei mantém a meta de redução das emissões nacionais de gases de efeito estufa... Consultor Jurídico - 28 de Dezembro de 2009 |
Lula assina decreto que reforça estrutura de atendimento da FunaiO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (28/12), o decreto que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). A lei aumenta o número de servidores e de unidades da instituição para ampliar o... Consultor Jurídico - 28 de Dezembro de 2009 |
Lula sanciona com vetos lei que institui Política Nacional de Mudanças ClimáticasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 28 a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas com três vetos ao texto. Um dos pontos vetados é o que proíbe o contingenciamento de recursos com ações... Expresso da Notícia - 28 de Dezembro de 2009 |
Lula sancionará política climática com três vetos, diz MincBRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar a lei que estabelece a política nacional de combate ao aquecimento global com três vetos, afirmou nesta segunda-feira o ministro do Meio Ambiente,... Reuters Brasil - 27 de Dezembro de 2009 |
Lula sanciona lei que cria política de mudanças climáticasSAO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na noite desta terça-feira a lei que cria a Política Nacional de Mudanças Climáticas com três vetos, acertados em reunião realizada na véspera com os... Reuters Brasil - 29 de Dezembro de 2009 |
Lula sanciona lei que estabelece Política Nacional de Mudanças ClimáticasBrasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou há pouco a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Conforme negociações acertadas com os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minias e... Agência Brasil - 29 de Dezembro de 2009 |
Mudança do climaO deputado Thiago Peixoto (PMDB) comentou a nova Lei de Mudanças Climáticas, sancionada nesta terça-feira, 29, pelo presidente Luiz Inácio da Silva (PT). A nova lei fixa a meta de redução de emissão de gases do efeito estufa... Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 30 de Dezembro de 2009 |
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