RANKING DE NOTÍCIAS: Os destaque da ConJur nesta semana

Carla Palermo 20 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

Cara Maria da Penha, independente dos direitos legais atribuídos ao pai de ter seu filho de volta ao país de origem, convenhamos que moralmente falando que estruturas morais terá esta criança ao ver acobertada as atitudes ilegais praticadas por sua mãe ao descumprir as leis americanas o subtraindo ilegalmente?

carlos antonio do... 20 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

Maria da Penha, há Maria da Penha, a Maria da Penha, enfim, ah Maria da Penha!!!!!!

Claudio Andrade 21 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

Lucas, caso houvesse algo que desabonasse o pai, pq a mãe nao se separou lá mesmo nos EUA? Lá a justiça é rápida e certa e com certeza esse pai malvado que vc cita teria ido para o xilindró enquanto ela voltava tranquilamente ao país. Se ela nao gostava da vida que levava pq nao tentou resolver?

A minha resposta é que ela ja estava de caso com o cara

Claudio Andrade 21 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

Fátima, não é uma lei americana de que estão falando e sim uma convenção internacional assinada por diversos países, inclusive o Brasil. Sua visão sobre ser amada e estar seguro, infelizmente é muito tacanha.

Claudio Andrade 21 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

"voces sabem que dificil é ser reconhecido como um povo culto, educado"

também, escrevendo palavras como: "decendentes", "adimitirmos", "descriminado", "estrangera" creio ser difícil que alguém te considere algo menos que um asno.

Além disso, você está falando de algo que nao tem nada a ver, houve um crime de sequestro cometido pela mãe, ponto. O resto, nega, é resto...

Claudio Andrade 21 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

acontece que essa sua amiga que casou com um suíÇo (entendo, nao deu tempo de revisar junto com os outros 470 erros de portugues), não morreu e deixou o filho com um estranho, se a mãe está viva, que a criança fique com ela

valeria 21 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

Puxa! Fabio Maia trigueiro vc parece ter muita magoa dos norte americanos.O Sean e o David sao duas pessoas humanas que merecem como pai e fiho poderem estar juntos como familia.Vc tem pai e mae? Gostaria que separassem eles de vc? Pense bem.

Carlos Silva 22 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

Concordo com o Claudio Andrade, de que é muito "deficil"(dificil) ser reconhecido e com cultura" alguem que se apresenta com tamanha falta de.
Quanto a questão do garoto Sean, penso que acima das questões xenófobas, deveriamos olhar isto sob um prisma livre de preconceitos, pois estamos, segundo se desprende dos comentarios da Sra. Maria da Penha e Raquel Bandeira, fazendo um prejulgamento de um embate entre o povo norte americano e o brasileiro. Parece que este caso transformou-se num caso de briga entre David e Golias.
Sou de opinião que Sean fique sob a tutela do pai biológico, independentemente da naturalidade do mesmo, pois o que está em discussão é a paternidade e não questões xenófobas.

mariana 22 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

É estupefante a morosidade do Judiciário brasileiro em entregar a criança para o pai. A par de todos os juízos de valor ficaram a legalidade e o preceito constitucional de manter-se adstrito aos tratados, convenções e acordos internacionais. É desse modo que o Judiciário brasileiro se porta ante um caso de sequestro internacional de menor. Não importa ser o pai norte americano, francês, alemão, italiano... Importa a existência de uma convenção criada para resguardar o direito de pais e filhos. Essa postura não é aceitável! Agora bastará que se subtraia o menor de um dos genitores e venha ao Brasil para ter plena impunidade e ainda permanecer com a criança? Mesmo em território nacional, crianças de pai e mãe brasileiros, na falta de um de um deles, ficaria sob a guarda do pai sobrevivente, a menos que houvessem fatos que o desabonassem totalmente. Em última opção, na falta de pai e mãe capazes de suportar o dever de criar os filhos, então a prole será posta sob guarda de outros parentes: avós, tios, etc. É inacreditável a existência, no Supremo Tribunal Federal, de uma decisão que privilegie a parte que tem fins meramente protelatórios. O depoimento da criança com certeza será eivado de vicios, além do desgaste causado pela extensa "batalha judicial" (que eu chamo de palhaçada do Judiciário brasileiro)e a exposição à opinião pública, ainda há a convivência com a família materna. Por óbvio que uma criança de nove anos subtraída da convivência de seu pai desde os quatro, não irá querer retornar aos Estados Unidos batendo palmas de felicidade. Mas, ainda sim deverá retornar, como muitos de nós tivemos que nos adaptar aos revéses da vida. Os que, como o Sr. Goldman, são pais sabem que a adaptabilidade das crianças é imensa, quanto antes o menino voltar à convivência do pai, essa será ainda mais fácil e com o tempo e paciência (do pai do garoto que se mostra deveras determinado) as coisas irão voltar aos eixos.

Maria da Penha... 22 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

Vivemos em um país livre,onde as pessoas têm o direito de expressão.Sempre fui educada.Respeito opiniões contrárias.Houve um sequestro?Sim.O pai tem o direito de levar o filho?Sim.Que o exerça.Pelo fato de o menor estar familiarizado com ao avós,acho que ele,o menor,deve ficar com eles.Estou dizendo de forma educada o que penso.Qual o problema? Pelo menos,expresso-me com educação.Há pessoas,que além de grosseiras,não sabem nem escrever.Que vexame.Por favor, comprem um dicionário.

Fábio Maia Trigueiro 23 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

Você misturou tudo ai, minha primeira resposta foi em relação ao tema e opinei pelo união do menino e seu pai; já a segunda foi apenas uma demonstração de indignação com certos parasitas norte-americanos, quando a bomba caiu em hiroshima muitos pais foram separados de seus filhos, no vietnam também, no Afeganistão também, no Iraque também, tudo em troca de poder e petróleo...

mychele 29 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

blá blá blá ... Falar e julgar baseando-se em leis parece ser fácil, ganhar ou perder em uma disputa judicial é um fato, mas o mais importante mesmo não foi levado em consideração.
Não está sendo observado o que o Sean deseja, ou seja, o seu bem estar.
A criança não julga entre o certo e errado, mas tem vontades, tem sentimentos, tem afeto, tem apego.
Uma criança não deveria ser alvo de batalha real, ainda que haja, o centro de proteção deveria ser a sua volta.
Sinto muito pelo que o inocente Sean está tendo que passar, forçado cruelmente por vontade alheia a ir embora deixando tudo o que tem como referência de seu lar.
O amor deve antes de tudo poupar o amado do sofrimento, que tipo de amor é esse desse pai biológico?
Quanta crueldade...

EDSON SAMPAIO 29 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

É preciso, antes de tudo, respeitar a decisão soberana do STF e principalmente do Ministro Gilmar Mendes (ele não está ali por acaso).
Mas Internet é isso mesmo; aqueles que entendem apoiam e aqueles que nada sabem, criticam.
Muito embora um Ministro tenha "aliviado" a vontade dos avós, é preciso entender que na realidade o pai biológico é quem efetivamente deveria ter tal guarda já que a mãe da criança falecera. Isso restou decidido e aqui, no Brasil, transitado em julgado, encerram-se quaisquer ilações a respeito da Soberana Justiça. No meu modesto sentir não há mais o que se discutir sobre este assunto.

Jose Carlos 29 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

Sou admirador do Min. Marco Aurélio, mas a decisão acertada foi do Min. Gilmar Mendes. Parabéns pela decisão, ratificando o que já decidira o TRF2. Dura lex sed lex. Lei é para se cumprir; o brasileiro tem que parar com essa mania de se deixar levar pela emoção, pois vai ao estádio pedindo paz e xinga a mãe do árbitro (para não falar o pior). Sou brasileiro, não gosto dos Estados Unidos, mas o direito é do pai de Sean. É preciso observar que há muitos outros casos no Brasil, emperrados pela morosidade do judiciário, que permitem que crianças se apeguem a estranhos (no caso, o padrasto). Concessa maxima venia, andamento processual é na China (sem trocadilho), onde um britânico (notícia fresca) foi detido em 2007, processado e condenado em 2008 e executado em 2009. Se assim tivesse agido a justiça brasileira, ainda em 2004 (no mais tardar em 2005), esse padrasto (que alega ser chamado de pai) nada poderia alegar, pois o menino não teria tempo nem de conhecê-lo. Quanto à avó, cabe a ela visitar seu neto, assim como receber sua visita, sem querer se achar no direito de criá-lo.

jaime cacildo de... 29 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

A questão é que o ministro Gilmar Mendes passou por cima da convenção de Haia, no momento que não levou em conta a questão de adaptação do garoto que também é brasileiro, sob guarda de brasileiros, sabendo que legalmente não poderia mandar o garoto de volta, ele de forma equivocada optou por colocar o menor na ilegalidade e expulsou o menino que é brasileiro nato de forma totalmente ilegal, já que, como brasileiro ele não poderia sob argumento algum ser deportado como de fato foi. Observem bem que o ministro não devolveu a guarda ao pai biológico, simplesmente mandou entregar o garoto as autoridades consulares americanas, isso é crime contra o protocolo da criança e adolescente,e o mais triste nessa situação,é a submissão do Supremo a politicagem interna e externa, portanto nós brasileiros temos que deixar de ser capachos, e parar de puxar o saco de americano que prega a lei para os outros, mas eles nunca a respeitam, por falar nisso existem em torno de 50 crianças brasileiras sob guarda de familiares americanos e requisitados por familiares brasileiros. E vocês sabem qual o argumento que eles utilizam para não devolverem nossas crianças? É a mesma convenção de Haia, o critério da adaptação do menor, dessa forma os Magistrados que decidiram pela permanência do menor agiram na maior lisura legal e moral.

Adriana 30 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

Incrivel como os avos maternos acreditam que tem mais direito sobre o garoto do que o proprio pai.
Se tivessem pensado no garoto de fato já o teriam entregue pois ele tem pai e sedo ou mais tarde a "justiça" o devolveria, com a decisão de ficar com o garoto só causaram dor a criança, e ainda queriam que a criança fosse ouvida, incumbindo-o a uma decisão sob pressão, foram muito crueis. Tiraram o direito da criança de conviver com o pai nesses 5 anos de disputa judicial. Espero que ele seja muito feliz com seu pai.

mychelle 30 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

Cara Maria,
Resta isso muito claro em minha opinião também.
A hipocrisia infelizmente é qualidade característica de brasileiro.
É fácil falar da aplicabilidade de lei na vida dos outros. Cabe bem àquele velho ditado popular no caso: "pimenta nos olhos dos outros é refresco".
É exatamente essa cegueira (o pior que nem se trata de ignorantes) que permite tanta barbaridade nesse país.
Um modelo, falido, que não quis ver a criança por quatro anos para caracterizar um seqüestro que não houve porque foi abandonado, financeiramente e emocionalmente, pois o safado dependia da mãe do garoto, se utiliza da situação para virar um "vaga..." de vez e uma platéia aplaude.
Que lixo que é esse povo. É muito triste a falta de percepção. O pior é que muitos desses atuam como advogados.
A mãe sempre teve endereço, telefone não houve nenhuma omissão de formas para que o pai pudesse entrar em contato com filho, se quisesse.
Observe: Será mesmo um seqüestro quem não quer mais voltar, pois é explorada para manter comida em casa? Uma menina com educação como era ela não merece ter que sustentar homem que não trabalha em casa.
Depois pulando para a parte da Convenção de Haia, para os que dizem que ela foi cumprida, ela não foi cumprida. Como eu já disse não há o que se falar em lei certa e errada, pois há fundamentações legais para qualquer tipo de decisão. Poderia ter o ministro feito uma decisão fantástica optando por poupar o menor, não o retirando de seu convívio com as pessoas as quais houve uma adaptação familiar. Além disso, poderia ter determinado que o pai tivesse direito ao acesso diário ao menino por meios de telefone, webcam, o que seja, e garantir o envio dele nas férias para ver o pai, mantendo isso até aos doze anos, aonde ele deveria ser ouvido para que fosse cumprida a vontade do menor. Mas não, trataram o caso como se a criança fosse um objeto.
Qual o maior bem a ser observado no caso???
Essa resposta muito simples ao meu entender.
Sem mais palavras...

mychelle 30 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

Caro Luis Aragão,
Obviamente sou Mychelle, como descrito!rsrss
Dizer que obviamente não sou Michel porque tenho um opinião pieguista no seu entender me mostra claramente que o Sr. que deveria observar quanto ao seu machismo!! Não é nenhum tipo de apelo sentimental, é uma opinião baseada em fatos reais, aonde não se trata de objeto e muito menos do interesse do pobre pai coitadinho (que em minha opinião é um grande golpista), mas uma criança.
Quanto ao seu comentário sobre a função de pai eu concordo plenamente, tem pai com muito amor p/ dar sim, eu conheço inclusive pais que cuidam mais que mães, e também mães que utilizam seus filhos para obter vantagem patrimonial, que e pelo ego querem a qualquer custo prejudicar o pai, que obrigam o pai a pensões alimentícias exageradas não pelo fato de precisar, mas sim de prejudicar o pai que não é mais seu marido, e tudo isso vice e versa. Se eu continuar escrevendo sobre o que existe quanto abuso de mães ou pais em fatos cotidianos que vemos e em contra partida como há ótimos pais e ótimas mães, eu escrevo um livro. Pois há tanto mães quanto pais "bons", e da mesma forma "ruins". Não tenho visão feminista.
Mas analisando o caso, vejo certamente que não se trata de amor o sentimento do pai biológico...
O amor e cuidado é muito mais que uma simples disputa meu caro amigo, é muito maior que o ego, que o dinheiro, e pelo que tenho visto cada vez mais não é esse o ponto de vista que leva o pai biológico em suas tentativas incessantes de reaver seu filho. Afinal revê-lo sempre foi uma opção, não executada, porém.
Você já viu a última reportagem? Vendeu a imagem do garoto p/ ganhar dinheiro, e agora ainda quer em média um milhão de reais pelos seus gastos... Quando é que ele teve esse dinheiro dele? Grande tacada do golpista, ou será que ele vai devolver aos que compraram os objetos com a imagem do garotinho?
Deprimente...
(BS: O meu comentário inicial é abaixo, o S'r. respondeu no comentário de outro, por isso minha demora para respondê-lo. Até mais.)

mychelle 30 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

Caro Luis Aragão,
Obviamente sou Mychelle, como descrito!rsrss
Dizer que obviamente não sou Michel porque tenho um opinião pieguista ao seu entender me mostra claramente que o Sr. que deveria observar quanto ao seu machismo!! Não é nenhum tipo de apelo sentimental, é uma opinião baseada em fatos reais, aonde não se trata de objeto e muito menos do interesse do pobre pai coitadinho (que em minha opinião é um grande golpista), mas uma criança.
Quanto ao seu comentário sobre a função de pai eu concordo plenamente, tem pai com muito amor p/ dar sim, eu conheço inclusive pais que cuidam mais que mães, e também mães que utilizam seus filhos para obter vantagem patrimonial, que e pelo ego querem a qualquer custo prejudicar o pai, que obrigam o pai a pensões alimentícias exageradas não pelo fato de precisar, mas sim de prejudicar o pai que não é mais seu marido, e tudo isso vice e versa. Se eu continuar escrevendo sobre o que existe quanto abuso de mães ou pais em fatos cotidianos que vemos e em contra partida como há ótimos pais e ótimas mães, eu escrevo um livro. Pois há tanto mães quanto pais "bons", e da mesma forma "ruins". Não tenho visão feminista.
Mas analisando o caso, vejo certamente que não se trata de amor o sentimento do pai biológico...
O amor e cuidado é muito mais que uma simples disputa meu caro amigo, é muito maior que o ego, que o dinheiro, e pelo que tenho visto cada vez mais não é esse o ponto de vista que leva o pai biológico em suas tentativas incessantes de reaver seu filho. Afinal revê-lo sempre foi uma opção, não executada, porém.
Você já viu a última reportagem? Vendeu a imagem do garoto p/ ganhar dinheiro, e agora ainda quer em média um milhão de reais pelos seus gastos... Quando é que ele teve esse dinheiro dele? Grande tacada do golpista, ou será que ele vai devolver aos que compraram os objetos com a imagem do garotinho?
Deprimente...
(BS: O meu comentário inicial é abaixo, o S'r. respondeu no comentário de outro, por isso minha demora para respondê-lo. Até mais.)

mychelle 30 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

Pessoas, por favor, analisem os fatos verídicos, leia a carta do padrasto do menino que já fora divulgada anteriormente. Será possível que ninguém consegue diferenciar um seqüestro de uma separação pelos mais justos motivos. Seqüestro quem causou foi o pai que se privou de ver o filho por quatro anos sob a perspectiva de caracterizar um seqüestro, que jamais houve. A criança sempre teve endereço fixo e quem quisesse poderia encontrá-lo. Sério mesmo que alguém defende esse aproveitador? O cara que só pensa nas vantagens e dinheiro que pode obter com o caso. Isso sim causa náuseas.

João Cirilo 30 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

A família materna do garoto diz que a briga ainda não terminou?
Ora, ora, isso é que é vontade de gastar (e ter) dinheiro, já que o pai do Sean disse que vai cobrar na justiça cada centavo que despendeu com essa ação ridícula.
O pessoal deveria, isso sim, se harmonizar e cada qual fazer um pecúlio para esse menino, se mais não fora, prá tratar de possíveis problemas de ordem pessoal com tanta tanta mixórdia, tanto rancor, tanta maldade de todos os lados, explorada pela imprensa ávida de notícias e de aproveitadores das desgraças alheias.

Elaine 30 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada

Desculpe, sra. Maria da Penha, mas realmente não consegui entender a relação existente entre os casos do Sean e o do Legacy. Talvez a sua capacidade de compreensão seja deveras superior à minha...
Quanto ao fato de defender os americanos, pelo que tenho acompanhado não se trata de mera defesa simplória, mas sim de um caso concreto, no qual creio eu, aqueles mais esclarecidos vão estar dolado do pai biológico, independente da sua nacionalidade.