Para a abertura de um processo com base na Lei Maria da Penha, basta que a vítima de violência doméstica compareça à delegacia para denunciar o agressor. Assim, fica dispensada a necessidade de apresentação de uma representação formal. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que considerou suficiente a queixa da vítima no julgamento do recurso contra decisao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Ainda que se considere necessária a representação, entendo que esta...
... ver notícia completa em: Consultor Jurídico
luis fernando da... 16 de Outubro de 2010
PARABÉNS, É ISSO AI MESMO.....REALIDADE DO DIA DIA E DO MUNDO, CERTINHO, SEM MAIS COMENTARIO, EXCELENTE, ACONTECE REALMENTE DESSA FORMA.....
luis fernando da... 16 de Outubro de 2010
Puxa, quem diria, então tente bater em sua esposa, tente, ai você verá se é igual mesmo, cuidado, muito cuidado, pode ter certeza absoluta, o que você plantar ou fizer, vai colher.
Tente a sorte que o azar está perto.
luis fernando da... 16 de Outubro de 2010
PARABÉNS, É ISSO AI, CERTINHO, SEM MAIS COMENTÁRIO...
Valdenira 17 de Outubro de 2010
Não sei para quem está servindo essa Lei Maria da Penha.Por que,o que mais se ouve falar,é em violência contra a mulher.Não conheço nenhum homem que tenha sido realmente punido.
valdenia alves 25 de Novembro de 2010 - 16:22:29
também concordo valdenira, por tanto que estou formando em direito e minha tese é sobre esta lei porque a lei foi criada, mas nao é por isso que a violencia contra a mulher vai terminar acho necessario propagandas em grandes midias e educaçao em escolas,para modificar a mentalidade de homens que acham que podem agredir suas companheiras é uma cultura que precisa ser mudada .
Celliny Vital 17 de Outubro de 2010
Esse é o problema senhor JW, hoje em dia as pessoas nem se lembram mais o que é solidariedade, cavalheirismo então??
Sobre o sensacionalismo da Maria da Penha, faço umas ressalvas, pois, muito embora as pessoas a considerem inconstitucional, penso que ela protege um grupo mais vulnerável. A mulher em força física sem dúvida fica numa situação de desvantagem.
Mas o fato é que existem sim muitas mulheres que abusam desse dispositivo como vingança, para dar um "susto" como alguém acima citou, enfim, não há lei nenhuma que regule caráter de qualquer pessoa.
Contudo, quero lhe dizer que concordo com sua opinião
Valdenira 18 de Outubro de 2010
Sofri ameaças e ofensas verbais em via pública,por parte de um homem e sua mulher.Registrei um BO em uma delegacia.Minha intenção é que,essas pessoas sejam punidas.Não procurei a Defensoria por vergonha de acharem que estou me aproveitando da situação para obter vantagens financeira.Neste caso,não procurando uma representação,correrei o risco de passar de vítima a ré? Quem puder me orientar nesse sentido,ficarei grata.
Agnaldo 18 de Outubro de 2010
Jamis amigão, não falo por mim, falo porque sou PM e convivo com esse tipo de ocorrência, muitas das vezes quando chegamos na delegacia o delegado faz um bicho tão grande as esposas que elas desistem de prosseguir com o flagrante. Dizem o pobre coitado do seu marido vai ficar preso e pode sofrer absurdos dentro da cadeia,etc e tal. Sabe como é, os acusados saem da delegacia primeiro do que aguarnição que o levou. Por isso que eu digo que a lei é mais uma piada. Um abraço e fica com Deus.
jan ghiraldini 30 de Outubro de 2010 - 12:35:51
triste ler sobre os DELEGADOS e a forma como lida com mulheres vítimas na hora do BO ... muito triste.
sou moderadora desta Rede Social -
www.leimariadapenha.com.br
jan ghiraldini 30 de Outubro de 2010 - 12:49:46
triste ler sobre os DELEGADOS e a forma como lidam com mulheres vítimas na hora do BO ... muito triste.
sou moderadora da Rede Social Lei Maria da Penha na internet
abs cordiais.
joão carlos da silva 24 de Fevereiro de 2012 - 15:32:07
A opinião do policial militar quanto aos procedimentos institucionais dos delegados de polícia demonstra que o policial militar não tem qualquer conhecimento da lei e apenas comprova a nossa opinião, ou seja, ele, policial militar é uma pessoa frustrada por não ter conseguido passar em um concurso para delegado. Faltou ele dizer que, em muitos casos, a guarnição da polícia miliatr "resolve" as brigas no local do fato e não levam os fatos à Delegacia.
Dúvidas Jurídicas?
Entre em contato
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2417790/queixa-de-vitima-e-suficiente-para-abertura-de-acao-contra-agressor