Juízes da Paraíba pedem mais segurança nos fóruns e no TJ

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do estado com o pedido de cumprimento da Resolução 104 do Conselho Nacional de Justiça. A norma trata da inclusão de detector de metais nas entradas dos prédios da Justiça, policiamento ostensivo, aperfeiçoamento dos seguranças, modernização de equipamentos e mais proteção aos juízes. O prazo dado pelo CNJ para a adequação termina nesta quarta-feira (6/4).

A iniciativa foi motivada depois de três situações que colocaram pessoas em risco. Na primeira, apenados tentaram fugir do Fórum Criminal de João Pessoa. Depois de muito tumulto, eles foram pegos e ninguém se feriu. Tempos depois, um homem entrou armado no Fórum de Campina Grande. E na última, um suicida ingressou no Fórum Cível de João Pessoa dizendo portar uma mochila cheia de explosivos. A situação foi contornada e o homem não chegou a cometer o ato.

Diante desses incidentes, o presidente da AMPB solicitou ao presidente do TJ que sejam tomadas medidas para proporcionar mais segurança para os Fóruns e cidadãos que circulam pelos locais. "A Associação dos Magistrados da Paraíba requer que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de garantir segurança aos magistrados do estado da Paraíba, atendendo as determinações do CNJ e levando-se em consideração o requerimento formulado pela AMPB no Processo Administrativo 278.069-1 em tramitação neste tribunal, completa Silveira Neto.

Leia o ofício da AMPB e a Resolução 104 do CNJ.

Ofício nº 047/2011

João Pessoa, 25 de março de 2011.

A Sua Excelência o Senhor

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Assunto: Segurança nos Fóruns e Cumprimento da Resolução nº 104 do CNJ.

Senhor Presidente,

A ASSOCIAÇAO DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA - AMPB, entidade de defesa dos direitos e interesses da magistratura paraibana, reiterando os pedidos realizados nos processos administrativos nº 278.069-1, nº 248.858-2, e nº 239.578-9, e amparada pelo que dispõe a resolução nº 104 do CNJ, vem expor e requerer o que segue:

Desde o ano de 2008, buscamos junto a este Egrégio Tribunal a adoção de medidas que visem reduzir a fragilidade do sistema de segurança de magistrados, servidores e usuários dos fóruns da Paraíba. Neste lapso temporal, diversos incidentes foram noticiados, e constataram a precariedade da segurança nos fóruns, pondo em risco a integridade física daqueles que o freqüentam, e em especial a dos magistrados.

A sujeição de magistrados, servidores e jurisdicionados a situações como estas, levaram o Conselho Nacional de Justiça CNJ, a editar a Resolução nº 1...