TRT-SP penhora imóvel de sócio de hotel para quitar dívida trabalhista

A 16ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) determinou a penhora de um imóvel de um dos sócios do Jóia Hotel Ltda. a fim de dar prosseguimento à ação de cobrança de dívida trabalhista com uma ex-funcionária.

Ao fundamentar o acórdão , a relatora Ana Maria Macedo afirmou que "a execução se arrasta desde 2005, sem qualquer iniciativa do sócio em dar cumprimento ao comando judicial e sem que sejam encontrados bens da empresa ou do sócio capazes de garantir a execução, o que reforça a ideia de que a transmissão representa tentativa de ocultação dos bens dos responsáveis pelo crédito que aqui se executa".

Consta dos autos, que a funcionári...