Na TV, presidente da AMB defende férias de 60 dias e ética dos juízes

O Roda Viva , programa de entrevistas da TV Cultura de São Paulo, recebeu Nelson Calandra, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta terça-feira (13/2). Na apresentação do programa, dá-se uma dimensão do entrevistado: O Brasil tem hoje cerca de 17 mil juízes, dos quais 15 mil são sócios da AMB. O programa foi aberto pelo apresentador Mário Sérgio Conti com a questão que está se tornando padrão em entrevistas do gênero: a competência do Conselho Nacional de Justiça para mover processos disciplinares administrativos contra os juízes.

Calandra foi questionado sobre a decisão do Superior Tribunal Federal em manter intatos os poderes do CNJ previstos na Emenda Constitucional 45, o que, de certa forma, contraria o entendimento da AMB. Calandra disse que respeita a soberania do órgão, mas defende a competência das corregedorias locais dos tribunais. Para ele, quem primeiro processa o magistrado é o tribunal; depois, o CNJ.

Para o presidente da AMB o julgamento da constitucionalidade da Resolução 135 do CNJ abrangeu vários artigos em que o ponto de vista defendido pela AMB foi referendado em alguns casos e contrariado em outros. O julgamento não pode ser secreto, mas tem que ser discreto, disse ele sobre o que...