Juiz autoriza duas mães em certidão e mudança de identidade de gênero

As relações humanas e suas modificações desafiam o Poder Judiciário a um novo pensar que se torne adequado à realidade, interpretando a norma e os princípios de maneira extensiva, para concretizar a Justiça. A reflexão partiu do juiz Marcelo Malizia Cabral, diretor do Foro de Pelotas, na Metade Sul do Rio Grande do Sul, ao proferir duas sentenças incomuns relacionadas ao registro civil.

A primeira analisou pedido de um casal de mulheres que fez inseminação artificial para ter um filho. Como o casal vive junto há muitos anos, inclusive com a união civil reconh...