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Menor aprendiz flagrado com esmalte e chocolate reverte justa causa por furto
Publicado por Consultor Jurídico
há 8 anos
Por falta de comprovação do crime e impedimento a uma nova análise dos fatos, um menor aprendiz acusado de furto em um supermercado teve sua demissão por justa causa revertida no Tribunal Superior do Trabalho. O jovem havia sido dispensado sob a suspeita de furtar esmalte de unhas e chocolates.
Em segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) concluiu, que, embora o jovem tenha sido flagrados com os produtos, não significava que iriam furtá-los. Por isso, acolheu o pedido...
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