Juíza federal manda USP e União fornecerem "cápsula contra o câncer"

A União e a Universidade de São Paulo devem disponibilizar a substância fosfoetanolamina sintética para o tratamento de uma mulher com câncer colorretal — com metástase para fígado, baço e pulmões. A decisão, liminar, é da juíza federal convocada Eliana Marcelo, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Na decisão, a juíza afirmou que negar o fornecimento da substância violaria o artigo 196 da Constituição, que dispõe sobre a saúde como direito de todos e dever do Estado. A juíza re...