"O Tribunal de Justiça de São Paulo está comprometido com a modernização"

A eleição de Paulo Dimas de Bellis Mascaretti para a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em dezembro de 2015, consolidou uma importante mudança nas tradições da corte. Nessa eleição, as propostas do candidato valeram mais na hora de decidir o voto do que a sua posição na lista de antiguidade de desembargadores.

Pouco tempo atrás, prevalecia na corte uma interpretação da Lei Orgânica da Magistratura de que apenas os três mais antigos poderiam concorrer a cargos de direção. Mas no processo de renovação e modernização pelo qual o tribunal vem passando, a regra acabou caindo. Nas três últimas eleições, disputaram a presidência os candidatos que quiseram, sem obrigações com a antiguidade.

Antes de vencer as eleições de 2015, Paulo Dimas, 129º na lista de antiguidade entre os 356 desembargadores paulistas, já havia sido candidato no pleito anterior e pode se dizer que está em campanha para dirigir o tribunal pelo menos desde 2010. Naquele ano ele se tornou presidente da Apamagis, a associação dos juízes e desembargadores do estado de São Paulo. Nesse período, aproximou-se da primeira instância, negociou reivindicações da classe com Legislativo e Executivo e conheceu a realidade do Judiciário estadual de alto a baixo.

Na Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo há um mês, Paulo Dimas mostra que está aberto ao diálogo. Fez questão de visitar os juízes no Fórum João Mendes, ouviu reivindicações de sindicatos e federações de servidores, encontrou-se com o chefe do Ministério Público e também com o da OAB-SP. Todos esses compromissos foram registrados e publicados na “Agenda do Presidente”, que agora é publicada no site do tribunal.

Uma das suas primeiras iniciativas foi propor sessões semanais do Órgão Especial e também determinar a abertura de licitação para a volta da transmissão online dos seus julgamentos – o que deve acontecer em março. Uma de suas preocupações é a comunicação do tribunal com a sociedade. Ele quer dar maior visibilidade ao trabalho do Judiciário como forma de aproximá-lo dos jurisdicionados.

A posse solene da nova gestão está marcada para a próxima segunda-feira (15/2). Em entrevista ao Anuário da Justiça, que será lançado em fevereiro no Palácio da Justiça de São Paulo, o presidente admitiu que será difícil fazer investimentos e contratações com o corte de R$ 4 bilhões no orçamento, de R$ 10 bilhões em 2016.

A restrição financeira não o desanima a buscar a melhor gestão dos recursos disponíveis, mas defende a autonomia financeira do Judiciário paulista, nos moldes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que recebe 100% dos recursos da taxa judiciária e tem a folha de salários paga pelo governo do estado.

Sua principal meta é melhorar a prestação do serviço ao cidadão, o que significa julgar mais rápido. Para isso, conta com o processo eletrônico total implantado no tribunal, o que vai permitir reforçar a equipe de assessores que auxiliam diretamente os julgadores nas varas e no tribunal. “Desembargadores e juízes querem ter a possibilidade de dar um voto mais elaborado, poder estudar a melhor solução para o caso, aliar a quantidade com a qualidade”, explica.

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti nasceu em São Paulo, em 1955, mas fala como quem nasceu no interior do estado. Explica que toda a família é de Bragança Paulista (a 90 km da capital), onde nunca morou, mas de onde herdou o sotaque. Formou-se em Direito na USP em 1977 e seis anos mais tarde ingressou na magistratura estadual de São Paulo.

Ele entende que a legislação atual já é adequada para o efetivo combate à corrupção. Torce pelo Corinthians, aprecia um bom filme e gostou muito do novo Star Wars. Tem planos de retomar as partidas de tênis, mas enquanto isso não acontece, mantém a forma com caminhadas e passeios de bicicleta.

Leia a entrevista:

ConJur — Nas últimas eleições, o senhor concorreu com o então vice-presidente da corte e venceu. Até pouco tempo atrás, a tradição no tribunal era a escolha do candidato mais antigo. O que esse resultado reflete? Houve uma mudança no perfil dos desembargadores?
Paulo Dimas — Essa eleição foi bastante disputada e equilibrada. Apresentei as minhas propostas para a administração do tribunal e o desembargador Eros Piceli apresentou as dele. O nosso colégio eleitoral fez a sua avaliação e a maioria entendeu que nesse momento a proposta que apresentei mereceria ser acolhida. O desembargador Eros Piceli já passou por diretorias da Apamagis, pelo Órgão Especial como membro eleito, e na Vice-presidência desenvolveu um grande trabalho. Antes de mais nada, é um respeitado desembargador, que tem um perfil progressista, de aproximação com os juízes de primeiro grau e com os desembargadores. Então, cada um tem o seu perfil, seu modo de ser e de agir, de pensar o Judiciário. Mas as propostas e as posturas acabam se completando.

ConJur — A impressão que ficou foi a de que a sua eleição representa uma tendência de modernização do tribunal, de uma ruptura com o modelo conservador do Judiciário paulista.
Paulo Dimas — O tribunal tem avançado na sua política de modernização. Tivemos a eleição do desembargador Ivan Sartori [em dezembro de 2007]. A eleição do desembargador Nalini, depois, também foi um avanço. Temos no tribunal uma política de modernização, de valorização de magistrados e servidores, uma preocupação em aprimorar o processo digital. As últimas gestões já trabalharam nessa linha de comprometimento com a modernização, com nova estrutura, com valorização dos servidores.

ConJur — Consequência natural da abertura, não é?
Paulo Dimas — Hoje não temo...