STJ afasta dois desembargadores acusados de desviar R$ 13 milhões

Para preservar a instrução do processo e evitar o risco de eliminação de provas ou coação de testemunhas, o Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento de dois desembargadores acusados de participarem de um esquema de desvio de recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A determinação ainda vai ser apreciada pela Corte Especial do STJ. As informações são do portal UOL.

A decisão foi assinada pelo relator do inquérito, ministro Cesar Asfor Rocha, que investiga as denúncias contra os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho. Ambos são acusados de assinarem ordens de pagamentos de precatórios em nomes de laranjas para beneficiamento próprio quando eram presidentes do tribunal. Os dois negam o envolvimento no esquema.

Ambos estão afastados por tempo indeterminado. Segundo o TJ-RN, ambos já estão afastados neste mês, um por motivo de doença e o outro por encontrar-se em férias.

O procurador-geral de Justiça Onofre Neto e os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal Emanoel Dhayan e Flavio Sérgio Pontes, que protocolaram a denúncia, analisaram a decisão do afastamento dos desembargadores como bastante positiva. Tra...