Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

Os investigadores da operação “lava jato” consideram ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobras. O inquérito sobre a compra e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça pelo Ministério Público. Com base em notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a “lava jato” vinculará os desvios de recursos na Petrobras à reforma executada no sítio e à manutenção de bens referentes a Lula. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

Resposta da defesa
Ainda segundo o Estado de S. Paulo, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nega que ele seja dono do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Por meio de assessoria de imprensa, o criminalista Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente, divulgou nota na qual afirma que “o MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittare de seu sócio Jonas Suassuna; de que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel, de que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-presidente Lula, estes últimos na condição de convidados”.

Empréstimo do BNDES
O pagamento de propina para liberação de empréstimo do BNDES para bancar projetos no exterior, como revelado pela Andrade Gutierrez na construção de uma siderúrgica na Venezuela, foi cobrado de outras empreiteiras que tinham obras financiadas pelo banco fora do Brasil. Segundo relato de executivos de duas construtoras, o esquema envolvia o pagamento de 1% de propina para o PT a cada desembolso dos empréstimos feito pelo banco e envolveu outras construtoras além da mineira, segunda maior do país. Os investigadores da operação “lava jato” decidiram levantar ...