A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

Os conceitos de atividade-fim e atividade-meio na terceirização estão mais próximos de serem definidos. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acaba de enviar seu parecer sobre o tema à pauta da corte. As informações são de O Estado de S. Paulo.

Tropicália no Supremo
O músico e compositor Caetano Veloso cantará o hino nacional durante a posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Vale lembrar que a julgadora foi a relatora da ação que proibiu o veto a biografias sem autorização do retratado na obra. Já Caetano defendia a manutenção da regra. Hoje, ele pensa diferente: "No caso da autorização prévia para biografias, sua posição e suas palavras coincidem exatamente com o que penso e sempre pensei sobre o assunto", disse Caetano. As informações são da Folha de S.Paulo.

Advogada e jornalista
A advogada Thaísa Carla Melo foi nomeada novamente coordenadora de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça. Ela esteve no cargo até dezembro de 2014, quando saiu para ser coordenadora do Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias e ao Acompanhamento de Projetos da entidade, onde ajudou a organizar e traduzir documentos usados na Convenção da Apostila de Haia no Brasil. Inscrita na seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, ela já atuou como coordenadora de Saúde e Segurança do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, que é vinculada ao Ministério da Justiça. As informações são do colunista Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo.

Mais benefícios na Justiça
O total de benefícios previdenciários concedidos pela Justiça aumentou em 2015. Dos 2 milhões auxílios-doença concedidos no ano passado, 4,6% são pagos pelo INSS por imposição do Judiciário. Já dos 136,9 mil de benefícios de prestação continuada para deficientes, 29,6% partiram de decisões judiciais. Já dos 1...