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Notícia · há 3 anos

Apamagis apresenta pesquisa sobre a imagem do Poder Judiciário na visão da sociedade em evento na TV Conjur nesta 2ª feira (17/5)

A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), em parceria, com o site especializado Conjur (Consultor Jurídico), apresenta, nesta segunda-feira (17/5), os dados da 1ª edição da pesquisa...
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Notícia · há 4 anos

Juiz proíbe carreata contra o isolamento social em Ribeirão Preto

O direito constitucional de ir e vir, bem como a liberdade de reunião e a manifestação do pensamento, não podem prevalecer diante da emergência dos direitos à preservação da vida, em razão da...
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Notícia · há 4 anos

Uber gera dano moral se não ajuda motorista vítima de assalto

Ao se negar a prestar informações a motorista que foi vítima de roubo de veículo, a Uber falha na prestação de serviço e gera dano moral. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal dos Juizados...
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Notícia · há 4 anos

Operadora Claro vai indenizar compositor por venda de ringtones sem autorização

Operadora de celular que disponibiliza para download ringtone (toque musical telefônico) sem ter obtido a autorização do dono da música viola o artigo 24 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98),...
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Notícia · há 4 anos

Corregedoria cobra cumprimento de liminar sobre assistência médica no Amazonas

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, enviou um ofício ao corregedor-geral do Amazonas cobrando providências para o cumprimento de uma liminar que determina assistência aos...
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Notícia · há 4 anos

PUC-MG deve indenizar deficiente visual que caiu no poço do elevador

O Código de Defesa do Consumidor define que cabe ao fornecedor de serviços reparar, independentemente da existência de culpa, danos causados aos clientes. Foi com base nesse entendimento que a 14ª...
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Notícia · há 4 anos

Por Covid-19, juiz suspende cobrança de impostos e contribuições sociais de empresa

Devido ao estado de calamidade pública por causa da epidemia da Covid-19, o juiz federal Marcelo Guerra Martins, da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, aceitou pedido da Armco do Brasil e suspendeu...
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Notícia · há 4 anos

Banco é condenado pelo TJ-MG a ressarcir vítima de sequestro relâmpago

Quem se propõe a fornecer produtos ou serviços a terceiros, há de estar consciente da responsabilidade inerente à sua atividade, pois vícios ou defeitos podem colocar em risco, entre outros bens, a...
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Notícia · há 4 anos

CNJ atualiza padronização de carteiras funcionais de magistrados

O Conselho Nacional de Justiça aprovou em votação unânime durante a 308ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (14/4), resolução que atualiza o padrão de identificação nacional para...
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Notícia · há 4 anos

TJ-SP nega suspensão de débitos de ICMS de empresa de combustíveis

O desembargador Spoladore Dominguez, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou liminar pedida por uma distribuidora de combustíveis para suspender os débitos...
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