MP cometeu erros técnicos primários, diz advogado de Henrique Pizzolato

O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que representa o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, fez, nesta quinta-feira (9/8), algumas das críticas mais duras ao Ministério Público desde o início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal. Em sustentação oral que abriu o sétimo dia de julgamento, o advogado responsabilizou o Ministério Público por cometer erros técnicos primários ao conduzir a acusação. Lobato classificou ainda o processo de ilusionismo jurídico e denúncia falaciosa.

Henrique Pizzolato é acusado pelo procurador-geral da República de se servir de seu cargo para favorecer a empresa DNA Propaganda no contrato com o Banco do Brasil. Segundo a Procuradoria, Pizzolato recebeu propina do grupo de Marcos Valério. O réu responde por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fazendo coro às sustentações orais que o antecederam, o advogado criticou o Ministério Público por se limitar a fazer acusações genéricas sem se ater a fatos, não individualizando as supostas condutas criminosas. O defensor afirmou, ainda, que a única premissa da qual partiu a acusação é que, como diretor de marketing do Banco do Brasil, o réu detinha poderes e competência sobre quaisquer procedimentos administrativos que poderiam favorecer a empresa de Marcos Valério.

O advogado afirmou que nem o réu poderia influenciar a renovação de contrato entre o banco e a agência de publicidade, como sequer foi constatada qualquer irregularidade contratual. O advogado observou que as decisões da diretoria de marketing são colegiadas e dependem de análise das diretorias técnica e jurídica. De acordo com o advogado, trata-se de um sistema informatizado submetido a comitês que decidem mediante votação.

A defesa de Henrique Pizzolato disse também que foi afastada até mesmo a sus...