Um encontro marcado entre o Direito e a Neurociência

Não é preciso fazer um intenso esforço intelectual para concluir que o Direito e a Neurociência estão com encontro marcado. A influência que vários conceitos e construções neurocientíficas podem exercer nas ciências jurídicas é capaz de provocar uma verdadeira revolução em vários campos do Direito. E alguns fundamentos apontam que este caminho é mais do que natural.

Primeiramente, não se pode negar que a neurociência trata-se de um campo do saber em franca e intensa expansão. Há um enorme consenso nos segmentos científicos de que as últimas décadas estão sendo chamadas de décadas do cérebro. Vários fatores contribuem para isto, merecendo destaque os avanços proporcionados por pesquisas relevantes viabilizadas pelos exames de imagem.

Décadas atrás as pesquisas sobre o funcionamento cerebral eram desenvolvidas a partir de procedimentos totalmente invasivos e agressivos. Atualmente, os exames de imagem praticamente proporcionaram o estabelecimento de novos paradigmas.

Por outro lado, cada vez mais caminhamos no sentido da interdisciplinariedade. A realização de audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal para ouvir e colher informações de cientistas e pesquisadores de diversas áreas, como nos casos do julgamento envolvendo as pesquisas com células-tronco e sobre as cotas raciais em universidades públicas, trata-se de exemplos emblemáticos da importância da interdiscip...