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14 de Outubro de 2019
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    Relativização dos princípios justifica tudo

    Consultor Jurídico
    Publicado por Consultor Jurídico
    há 7 anos

    Faça-se a luz! E a luz foi feita. E como era boa foi separada das trevas...

    E das trevas do medievo faz-se a luz e ela ilumina com força que lhe empresta a razão cartesiana o longo caminho da modernidade, que aposta na plenitude do verbo feito à imagem e semelhança dos mandamentos divinos, regras humanas a serem interpretadas a partir do modelo exegético. Assim as construções legais se mostram plenas e solidas, com a perenidade e completude próprias da antiga legitimação das leis, antes divinas e agora sustentadas pelas regras, dotadas da plenitude da recém inaugurada razão positivista.

    Tanto por hábito como por adequação citamos com freqüência João Uchoa de Cavalcanti Neto que em Direito, um mito nos lembra que o princípio é sempre um ponto arbitrário, escolhido pelo autor, uma vez que sempre existe algo antes do princípio. Escolhemos como ponto de partida, arbitrário, mas não aleatório, o século XVIII e o império das regras como formadoras do ordenamento jurídico, bem como a escola da exegese como sendo a apta a uma leitura adequada da lei, da lei vista então como completa, sem lacunas, obscuridades e contradições. Alfa e Omega, tudo ou nada, princípio e fim.

    No princípio era o verbo, (de) formado por uma razão ideal, afastado das impurezas, paixões e ideologias que maculam o mundo concreto onde os fatos ocorrem e com o qual rompeu. Para entendermos as coisas do mundo valendo-nos das regras ideais e resolver as contradições hermenêuticas advindas de tal ruptura levamos as coisas do mundo concreto para o mundo das idéias onde reside o direito.

    A adequação da norma ao caso concreto, sua interpretação e aplicação (cindidas para o futuro desgosto de Heidegger) abandonam a dualidade de planos: o fato, real (concreto) e o direito, abstrato (ideal). Assim, abandonada a dualidade de planos, elas se dão em um plano único, o plano ideal. Logo, se ele (o direito) é criado no mundo das idéias, os fatos também devem ser compreendidos lá e lá o direito deve ser aplicado, o que se faz por intermédio de um processo assemelhado ao usado ...

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