STJ aplica teoria da perda da chance e reduz indenização

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou a teoria da perda da chance para reduzir uma indenização de danos morais por erro médico de R$ 120 mil para R$ 96 mil. O caso é o de um médico oncologista condenado por erro profissional no tratamento de um câncer de mama que levou a paciente a morrer. A decisão, unânime, seguiu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi.

No entendimento da ministra, é difícil estabelecer o nexo causal entre o erro médico e a morte da paciente. Isso porque, segundo ela, não foi o médico que causou o sofrimento à mulher, e sim o câncer. Essa é a teoria da perda da chance: tivesse o médico feito o tratamento correto, pode s...