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Induto natalino será monitorado com tornozeleiras eletrônicas
Publicado por Consultor Jurídico
há 11 anos
Neste Natal, pelo menos 8 mil presos beneficiados com a saída temporária das festas de fim de ano serão monitorados com tornezeleiras eletrônicas. Os estados que utilizam a tecnologia são Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rondônia.
O monitoramento eletrônico está previsto na Lei de Medidas Cautelares, nº 12.403/2011, como alternativa à prisão. A maior parte dos presos que serão monitorados nesta passagem de ano são do estado de São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça paulist...
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