jusbrasil.com.br
25 de Setembro de 2017

Pai não pode ser obrigado a visitar filho, decide TJ-RS

Consultor Jurídico
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos

Um pai não pode ser obrigado a manter contato com seus filhos sob a ameaça de multa. Afinal, o amor não se compra, nem se impõe. Com essa argumentação, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Grande do Sul manteve decisão que não aceitou determinar multa a um pai separado recentemente. O acórdão foi lavrado dia 7 de fevereiro.

O Agravo de Instrumento foi interposto pelo filho, menor, representado nos autos pela mãe, contra decisão da juíza Ana Paula Braga Alencastro, da Comarca de Guaíba. A juíza indeferiu pedido de obrigação de fazer para compelir o pai a visitar o fi...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Realmente, amor não se obriga a sentir, nem mesmo a Justiça tem este poder, somente Deus, eu acredito. No entanto, há obrigações tais como: pagar impostos altíssimos, enfim cumprir leis, que também não gostamos, mas temos que pagar, caso contrário há as sanções a pagar. assim mais uma delas é a obrigação do pai, da mãe, da família e do Estado prover o sustento e o carinho a uma criança, por isso ele não é obrigado a amar ao filho, mas é obrigado a pagar por esta falta de sentimento, e consequentemente a pagar pela sua ausência, pois está esta obrigação na Carta Magna, e principalmente porque é algo moral e dígno que ao menos assista ao menor e suas necessidades. Pois se não queria filho melhor seria não tê-lo, mas se teve, deve criar, sustentar e participar da vida do mesmo. continuar lendo