Mãe biológica tem guarda de crianças e é indenizada
O juiz da comarca de Monte Santo (BA), Luís Roberto Cappio, negou pedido de famílias paulistas e determinou que cinco crianças adotadas irregularmente fiquem em definitivo com a mãe biológica, a lavradora Silvânia Maria Mota da Silva. As informações são do portal UOL.
Além de determinar o retorno das crianças, o juiz ainda condenou os casais que as adotaram a pagar indenização por danos morais a elas e aos pais. O valor ainda será definido.
Além disso, a Justiça entendeu que houve litigância de má-fé, após a "desistência" da causa pelos demandantes durante o processo, e determinou que os casais paguem R$ 36 mil aos advogados dos réus, correspondentes aos honorários, e multa de R$ 3,6 mil, além das custas processuais.
A adoção das crianças aconteceu há um ano e oito meses ...
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