Em seu ofício, juiz fica entre o herói e o burocrata

O brasileiro adora heróis e detesta o Estado, especialmente, os tributos, processos e atores que ele evoca. Ao julgamento do homem comum, estimulado pela grande mídia, também o Poder Judiciário revela-se excessivamente pesado, traduzindo procedimentos desnecessários, no mais das vezes, compostos de prazos e desarrazoadas filigranas normativas. Segundo esse modo de ver, não admira, pois, que não consiga perseguir e punir adequadamente os culpados, pois se desvia dos seus mais elevados fins para enredar-se em meios e caminhos de formalismos intermináveis. Heróis, ao contrário, são rápidos e desenvoltos; buscando realizar a justiça, não mantêm compromissos subalternos com procedimentos inúteis e dispensáveis; promovem os fins sociais, sem se deixar emaranhar em exigências processuais descabidas; conhecem e punem os culpados, pois não sucumbem a regras e princípios de tenebrosa interpretação.

Infelizmente, para minha própria sorte, seja como membro do Ministério Público seja como magistrado, devo confessar que acabei optando pelo modelo mais modesto de agente público aquele sem poderes mágicos. Ao aplicar a lei, o magistrado, pelo menos como o imagino não o herói, mas o servidor público deve ser guiado mais por normas e procedimentos prévios do que por surpresas e heroísmos inerentes às soluções ad hoc.

O magistrado e mesmo o membro do Ministério Público o moderno burocrata de Weber não podem permitir que sua ânsia de Justiça vingança ou benevolência tenha preferência sobre o seu compromisso permanente com o devido processo legal e o primado do Direito (rule of law), que, sabe-se, é a supremacia dos poderes or...