Arbitragem responde necessidades da construção civil

A construção civil no Brasil experimentou uma expansão vertiginosa de 2005 a 2009. Em 2013, a expectativa de crescimento está entre 3,5% e 4%, com taxa de investimento estimada em 19% do PIB nacional [1]. Com o crescimento acima da média nacional, o setor tem se destacado economicamente e gerado mais empregos no país. Especialmente como resultado do efeito da política de crédito do Governo Federal e da redução das taxas de juros para financiamento imobiliário, da força crescente do mercado interno com aumento de renda da população, e da ascensão de milhões brasileiros ao mercado de consumo.

No estado do Maranhão assim como em outros das regiões norte e nordeste , mais recentemente, as grandes construtoras e incorporadoras têm se aliado com empresas locais de tradição no setor, de olho nessa demanda criada pelos programas de habitação popular, pela expansão do setor de construções e pelos grandes projetos de infraestrutura. [2]

Grandes projetos, altos investimentos, elevados custos, envolvendo diversas áreas e agentes de produção em variados contratos, fazem da construção civil uma atividade complexa, que não pode esperar o resultado de conflitos de interesses durante seu processo de execução.

O empreendimento não pode ficar à mercê das consequências de uma demanda judicial, devendo haver, no gerenciamento dos riscos, a previsão de conflitos visando a melhor forma de solução. Uma típica disputa de projetos de construção civil pode impactar no preço e cronograma da obra ou causar divergências quanto à medição do trabalho, pois envolvem uma quantidade significativa de eventos, que se desdobram em verificações dos diários de obras, das comunicações técnicas entre as empresas, dos projetos, das atas de reuniões de acompanhamento, entre outros.

Enquanto isso, a Justiça Estatal...