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19 de Janeiro de 2019
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    STF recebe 20 vezes mais HCs que recursos ordinários

    Consultor Jurídico
    Publicado por Consultor Jurídico
    há 6 anos

    Preocupado com a avalanche de Habeas Corpus substitutivos nas cortes, o Supremo Tribunal Federal tem sinalizado alterações de jurisprudência sobre o uso desse instrumento jurídico nos últimos meses. Só no primeiro semestre de 2012, o STF recebeu 2.181 HCs e 108 recursos ordinários. No Superior Tribunal de Justiça foram distribuídos 16.372 Habeas Corpus frente a 1.475 recursos ordinários quase 12 vezes mais HCs que ROs nas duas cortes superiores. Os números são mencionados em voto do ministro Marco Aurélio, do STF, ao relatar um pedido de Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário. O Anuário de Justiça Brasil 2013 já havia mostrado que a tendência do STF tem mudado para recusar o HC substitutivo.

    Segundo Marco Aurélio, a substituição do Recurso Ordinário constitucional pelo HC foi aceita quando não havia o excesso atual de ações nos tribunais superiores, o que tem sobrecarregado os ministros. Raras exceções, não se trata de impetrações passíveis de serem enquadradas como originárias, mas de medidas intentadas a partir de construção jurisprudencial, aponta o ministro, principal mentor da guinada de entendimento sobre o assunto. O relator reitera que o uso in...

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