Fórum contesta governo brasileiro na OEA

O Presídio Central de Porto Alegre não sofreu nenhuma transformação substancial que viesse a melhorar as condições de habitabilidade, segurança, alimentação e de saúde dos presos. Pelo contrário, ainda houve registro de aumento da massa carcerária, de janeiro para ca, quando foi denunciado à Comissão de Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A avaliação, em tom pessimista, partiu dos representantes das entidades que formam o Fórum da Questão Penitenciária do Rio Grande do Sul e consta na réplica à resposta apresentada pela União ao pedido de informações feito pela Comissão. O órgão pediu ao Estado brasileiro informações que estava fazendo para manter a integridade física e assegurar os direitos dos 4,5 mil presos que cumprem pena neste que foi considerado o pior presídio do Brasil pela CPI do Sistema Carcerário.

As providências adotadas pelo governo foram classificadas como evasivas.

A réplica formulada pelo Fórum documento com 63 páginas, incluindo laudos técnicos tomou como base o que foi apurado na visita feita nos dias 16 e 24 de maio ao Presídio Central. Em ambas as visitas, signatários e técnicos do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) e do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RS (Ibape/RS) puderam confrontar o relatório enviado em janeiro ao CIDH com aquele emitido pelo governo, rebatendo item por...