Expressão que reproduz ideia não é propriedade autoral

O mero emprego da expressão Guerra das Moedas, mesmo sendo inédita na imprensa ou na literatura mundial, não dá direito a reconhecimento autoral. Trata-se, apenas, de recurso linguístico para exprimir uma ideia. Esse entendimento fez a 1ª Vara Federal Cível de Porto Alegre julgar improcedente pedido de reconhecimento autoral feito pelo advogado e professor Sérgio Augusto Pereira de Borja. A sentença é do dia 13 de agosto.

Depois que publicou o seu artigo, em 15 de julho de 1998, o autor reparou que a expressão passou a ser largamente utilizada ...