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25 de Abril de 2024

Imprensa teve papel central no processo do mensalão

Publicado por Consultor Jurídico
há 10 anos

Para o advogado José Luis de Oliveira Lima, a cobertura do mensalão pela imprensa foi parcial, tendenciosa e sofrível; para a colunista Monica Bergamo, a exposição na imprensa já é uma condenação dos réus; o repórter Fausto Macedo afirma que as acusações foram levantadas pela Polícia Federal em um governo petista, ratificadas pelo Ministério Público e turbinadas pela transmissão ao vivo das sessões pelo Supremo Tribunal Federal; o editor Bob Fernandes diz que os advogados foram emparedados, enquanto o professor de Direito Penal da USP Renato Silveira defende que nem todas as expectativas criadas pelas redações se confirmaram. Todos, porém, concordam, que a imprensa teve um papel central no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

As opiniões foram dadas na manhã desta segunda-feira (11/11), na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, centro de São Paulo, em evento que buscou analisar até que ponto a imprensa influenciou no julgamento. Organizado pelo professor de Direito Penal da USP Pierpaolo Cruz Bottini, o encontro contou também com a participação de Raul Zocal, diretor do departamento jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto. Cerca de 80 pessoas estiveram presentes à Sala dos Estudantes para participar do debate, que continua nesta segunda-feira à noite.

A cobertura feita pela imprensa no julgamento da Ação Penal 470 foi sofrível, para dizer o mínimo, disse Juca, advogado de José Dirceu no processo do mensalão. Na avaliação dele, a cobertura da Folha de S.Paulo foi a mais equilibrada da grande imprensa, uma vez que o jornal abriu espaço para a publicação de diversos artigos e entrevistas da defesa. Ele considerou o trabalho do Estadão menor e de menos qualidade, com exceção das reportagens do jornalista Fausto Macedo. Sobre a Veja, pegou um objeto que estava na mesa e comparou: Depois de anos de uma crítica feroz à defesa, o espaço foi menor do que este gravador. Não posso achar que a cobertura foi feita com isenção.

Juca falou com indignação quando lembrou da aposta de uma garrafa de vinho feita entre os jornalistas Merval Pereira e Ronaldo Sardenberg quanto ao momento de prisão de José Dirceu. Não é possível que isso vá melhorar ou acrescentar à cobertura da imprensa, disse Juca, que acrescentou: todo juiz, todo promotor e todo jornalista deveria figurar como réu em uma Ação Penal para entender o que é o direito de defesa.

Papel central

Para a jornalista Monica Bergamo, dados o tamanho do processo e sua importância, o espaço dado pelos jornais foi adequado, e reconheceu o peso da imprensa no processo. A mídia teve um papel central no mensalão, afirmou.

A colunista disse que duas declarações que ela colheu dos ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa podem servir de orientação para o debate quanto à influência da mídia, além de já responderem à questão. Houve de fato uma interferência. Isso nas palavras de dois ministros que foram os que mais condenaram, os mais rigorosos e que não têm nenhuma ligação com o Partido dos Trabalhadores, disse Monica, que citou as seguintes frases.

Em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz", disse o decano do STF à colunista pouco depois de decidir sobre o cabimento dos Embargos Infringente. Ele desempatou o julgamento, e garantiu o direito a um novo julgamento para os casos em que os réus obtiveram pelo menos votos favoráveis.

Já a citação ao ministro Joaquim Barbosa, refere-se a uma entrevista concedida em agosto do ano passado, quando o presidente do STF afirmou que a im...

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