Advocacia portuguesa acusa juízes de humilhar advogada

Uma advogada em Portugal teve o seu escritório e sua casa revirados, foi levada até a delegacia, onde foi despedida, revistada e ficou presa durante a noite até que um juiz determinasse sua liberdade no dia seguinte. Tudo isso com base apenas em indícios e a partir de um mandado de prisão expedido por um promotor. Pelo menos, é isso o que alega a Ordem dos Advogados de Portugal, ao revelar o que chamou de mais um desrespeito aos profissionais da advocacia.

Portugal não é o único país a permitir que promotores também expeçam mandados de prisão. Ao todo, 11 países da União Europeia dão esse poder ao Ministério Público. O tema já foi até discutido pela Suprema Corte do Reino Unido, ao julgar o pedido de extradição de Julian Assange, fundador do Wikileaks. No Reino Unido, só um juiz pode determinar a prisão de alguém, mas a ordem de prisão de Assange foi dada por um promotor na Suécia.

Os abusos aos quais a advogada teria sido submetida vieram a público nesta quinta-feira (21/11), a partir de um comunicado divulgado pelo presidente da Ordem dos Advogados, o bastonário Marinho e Pinto. Tanto o nome da advogada como do promotor e juiz envolvidos foram preservados, apenas sabe-se que o caso aconteceu em Lisboa. Por causa disso, não é possível ouvir a versão das duas partes envolvidas. O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, onde parte dos abusos teria sido cometida, foi procurado pela Consultor Jurídico, mas não respondeu até o final desta sexta-feira (22/11) no horário europeu.

De acordo com a história contada pela Ordem, a advogada está sendo acusada de extorsão. Ela, no entanto, não conhecia as acusações e não tinha sido ouvida até o momento da busca e apreensão e de sua prisão. Segundo Marinho e Pinto, policiais foram ao escritório e à casa da advogada num dia de manhã munidos de um mandado genérico. Apreenderam computadores que continham, inclusive, dados de todos os clientes da defensora, e pen drives. Na saída, carregaram consigo a advogada, que foi levada até uma delegacia.

Lá, a profissional foi obrigada a tirar tod...