Empatado julgamento sobre tributação de coligadas da Vale

há 10 anos

A 1ª Turma do Superior Tribunal da Justiça começou a julgar recurso da Vale contra a Fazenda Nacional que questiona a legalidade da tributação sobre o lucro de empresas estrangeiras que estão coligadas à mineradora. A cobrança do Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), estimada em R$ 30 bilhões, envolve atividades na Bélgica, na Dinamarca e em Luxemburgo.

O julgamento ficou empatado nesta terça-feira (26/11), após pedido de vista do ministro Ari Pargendler, e aind...

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