Influência de Getúlio Vargas na Constituição de 1937

Com Getúlio Vargas anunciou-se entre nós o triunfo de uma categoria de dominação weberiana, marcada pelo carisma do chefe político, e que o regime instaurado em 1930 plenamente representou, especialmente porque centrado na figura do presidente da República.

Organizou-se após a Revolução de São Paulo na qual se registrou uma vitória governamental sobre os constitucionalistas paulistas uma Assembleia Nacional Constituinte, que preparou uma Constituição que teve pouca duração (1934-1937), mas que permitiu a fixação das bases institucionais do nacional-estatismo que viria. É também a partir de onde se traça o fio da história do trabalhismo brasileiro.

Na Constituição de 16 de julho de 1934 também se dispunha que o Poder Executivo era exercido pelo presidente da República. Mantinha-se o quadriênio, vedava-se a imediata reeleição, permitindo-se, no entanto, que ex-presidente concorresse quatro anos depois de encerrado o mandato originário o que nunca ocorreu, por força da dita...