Tribunal da Califórnia oferece divórcio em um dia
Publicado por Consultor Jurídico
há 10 anos
Divórcio sempre foi um procedimento judicial complexo nos Estados Unidos. E, como é normal, custoso e demorado. Mas está começando a melhorar. Um tribunal superior em San Diego, Califórnia, iniciou neste sábado (1º/3), o projeto-piloto do Programa divórcio em um dia. Os termos do programa foram publicados no site do tribunal.
Há certas condições. A mais importante é que as duas partes já tenham chegado a um acordo sobre as condições do divórcio, como direitos de visita e pensão alimentícia, se houver filhos, divisão de bens ou de dívidas e suporte...
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A lembrar Salomão, o da Bíblia, os juízes deveriam oferecer também os filhos divididos no meio para os pais, resta saber quem fica com a parte de cima do corpo e quem fica com a parte de baixo.
Mas é isso mesmo que fazem, tanto os pais quanto qualquer que se mete entre e aprova o divórcio e se omite dizendo que apenas legaliza os fatos. São todos transgressores de leis morais antigas: A de que o casamento só é dissolvível pela morte ou adultério.
E "viva" a infelicidade das crianças, em benefício da dos pais. O amor ao próximo já era. A felicidade dos filhos não interessa. Que se danem as crianças, que se lasquem os gerados. São as mensagens que o divórcio propaga. continuar lendo
E a felicidade das pessoas não contam? Conheço inúmeros casais (antigos) que se odeiam e são completamente infelizes mas se mantem juntos por conta dessa regra absurda, tola, ineficaz do casamento "eterno". Muitos jovens tiveram sua vida destroçada por conta da infelicidade dos pais. O divórcio, claramente, não deve ser o objetivo de nenhum matrimonio, mas quando esse for essencial para a felicidade, que ocorra! continuar lendo
Marco, o caso que você citou justifica o divórcio, porém a facilitar excessivamente o divórcio leva a casais que se separam por qualquer besteira. continuar lendo
Facilitar o divórcio faz com que casais deixem de se amar? Não entendo a relação disso... Se duas pessoas querem se separar, elas vão se separar (pelo menos fisicamente). continuar lendo
Particularmente, considero um grande avanço a iniciativa adotada pelo Tribunal de San Diego, California, pois um processo de divórcio que se arrasta por meses ou até anos (como ocorre no Brasil) gera um desgaste emocional e traumas às partes e também aos filhos que se tornam, em alguns casos, objetos de disputa pela guarda.
No Brasil, o avanço que surgiu no sentido do divórcio foi a Emenda Constitucional nº 66/2010 que excluiu a separação do casal como requisito prévio para o divórcio, além das inovações introduzidas pela Lei nº 11.441/2007, cujo mérito foi permitir o divórcio do casal extrajudicialmente, por meio de escritura pública em Cartório, desde que não haja filhos incapazes (menores ou com doença mental) e exista acordo em relação à partilha de bens (dinheiro, bens móveis, imóveis, créditos) e dívidas.
De fato, a Lei nº 11.441/2007 deu origem ao art. 1.124 - A do Código de Processo Civil e representa um grande avanço jurídico, pois permite a realização do divórcio com redução da burocracia, redução das custas operacionais, é bem mais rápido do que um processo judicial, facilita a formação de novos arranjos familiares, além de ser uma alternativa válida para solucionar problemas daquelas pessoas que sofrem por conviverem com pessoas abusivas, violentas, adúlteras ou, que fizeram uma escolha errada ou preciptada em um momento de suas vidas.
Tendo em vista que a separação judicial foi extinta pela Emenda Constitucional 66/2010 (posição oficial do Insttituto Brasileiro de Direito de Família -IBDFAM), não existe mais a necessidade de haver a demonstração de culpa do cônjuge, que expõe a pessoa a situações constrangedoras e humilhantes.
Considero uma evolução jurídica a ação de divórcio como única modalidade de dissolução do vínculo conjugal, pois se um dos cônjuges não está feliz com o casamento não há motivos para dificultar o rompimento matrimonial, que acarretaria em consequências traumáticas ao casal e aos filhos, pois uma relação erigida por obrigação, além de não ser saudável, gera várias consequência negativas, como brigas, adultérios e traumas aos filhos que presenciam essas situações.
Parabéns novamente ao Tribunal de San Diego/California pela importante racionalidade de sua posição institucional e que sirva de paradigma a outros países. continuar lendo
Amou, tá amado. As pessoas deixam de se amar com tanta facilidade quanto se odeiam e o amor é um mandamento. Amai-vos uns aos outros. O amor se aprende... continuar lendo