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19 de Abril de 2024
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    Rapidez e qualidade são as metas da Seção de Direito Criminal

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 10 anos

    Julgar rápido e bem, mantendo o exame imediato de liminares e garantindo rapidez na análise do mérito dos recursos. Esse é o objetivo que o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco impôs para sua gestão no comando da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele presidirá, até o fim de 2015, uma seção formada por 80 magistrados divididos em 16 Câmaras e que, no ano passado, julgou 170 mil processos, cerca de dois mil a mais do que recebeu. Parte do resultado é consequência da instalação de câmaras extraordinárias, medida que recebeu o aval do Conselho Nacional de Justiça no segundo semestre.

    Substituto de Antônio Carlos Tristão Ribeiro, Pinheiro Franco venceu Otávio Henrique de Sousa Lima na disputa pela presidência da seção. O desembargador tem 57 anos e vem de família com história no Judiciário paulista. Seu pai é o desembargador Nelson Pinheiro Franco, que presidiu o TJ-SP entre 1985 e 1986, seu tio é o também desembargador Djalma Pinheiro Franco, e Geraldo é irmão do desembargador aposentado Antonio Celso Pinheiro Franco. Formado pela Faculdade de Direito da USP, ele ingressou na magistratura em 1980, trabalhando em Ourinhos, Santos, Santo André, Paraibuna, Vicente de Carvalho e São Paulo. Em 2001, Pinheiro Franco foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada Criminal, tomando posse como desembargador do TJ-SP em 2005.

    Após ser eleito, ele formou a equip...

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