Doador de esperma tem direito à paternidade nos EUA

O ator Jason Patric, estrela do filme Os garotos perdidos (Lost Boys), recuperou em um tribunal de recursos da Califórnia o filho que havia perdido em decisão judicial de primeiro grau. E provocou uma mudança radical no universo da inseminação artificial. Agora, na Califórnia, um doador de esperma pode buscar na Justiça seu direito à paternidade.

Há uma condição, estabelecida pelo tribunal de recursos. O pai biológico, para recuperar o pátrio poder, tem de provar na Justiça que é pai de verdade isto é, que tem um relacionamento afetivo e compromissado com o filho. Patric apresentou provas de que o filho Gus, agora com quatro anos, concebido através de fertilização in vitro, o chama de Dada, já morou temporariamente em sua casa e, quando estão distantes, se comunicam pelo Skype.

Antes, o entendimento jurídico na Califórnia o mesmo de outros estados que, agora, devem ser influenciados pela decisão do tribunal de recursos não dava qualquer chance a um doador de esperma de reclamar na Justiça a paternidade, se não fosse casado com a mãe da criança. Isso deriva de um tempo em que ter filhos fora do casamento não era normal e que processos de inseminação artificial sequer eram conhecidos, de acordo com The National Law Journal, o The Wall Street Journal e outras publicações.

Assim, no tribunal de primeira instância prevaleceu a tese dos advogados da ex-namorada de Patric, Danielle Schreiber, que se baseou fundamentalmente no Código da Família 7613, segundo o qual o doador de sêmen entregue a um médico ou a um banco de espermas, para uso em reprodução assistida, em uma mulher outra que não a esposa do doador, é tratado na lei como se não fosse o pai natural da criança então concebida.

O advogado de Patric contra-atacou com outra lei, o Código da Família 7611, um pouco mais antiga, que destaca diversas definições de pai natural entre elas, a de que se trata de alguém que recebe a criança em sua casa e trata a criança como se...