Justiça manda União identificar ossada de desaparecido

A União terá de fazer o exame de DNA nas ossadas encontradas no cemitério Dom Bosco, em Perus, São Paulo, e levadas para a Unicamp há quase 15 anos. A determinação é resultado de liminar concedida pelo juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, em ação ordinária apresentada por Maria Helena Carvalho Molina, mãe do desaparecido político Flávio Molina.

Construído no começo dos anos 70, o cemitério de Perus foi, durante muito tempo, uma espécie de depósito de cadáveres sem identificação de ativistas de esquerda e indigentes.

Além de confirmar que parte dos ossos encontrados é de Flávio, morto em decorrência de perseguição política em 1971, o resultado do teste de DNA determinado pelo juiz da 17ª Vara Federal poderá instruir uma Ação Ordinária de Responsabilidade Civil com Ressarcimento de Dano que a família move contra a União desde 1991. No processo, Maria Helena quer condenar a União pela prisão ilegal, tortura, morte e ocultação de cadáver de seu filho.

“É certo que até agora não se achou o cadáver; é certo, porém, que ele já foi encontrado num ‘monturo’ e que a inépcia da administração pública não conseguiu, ainda, entregar o que ainda resta de Flávio para a Autora”, afirma o juiz Araújo em sua sentença.

Segundo relatório da ONG Tortura Nunca Mais, apesar de morto desde 1971, somente oito anos depois a família, por investigação própria e com apoio dos Comitês Brasileiros de Anistia, tomou conhecimento do assassinato de Flávio Molina através de documentos oficiais anexados a um processo na 2ª Auditoria da Marinha, sem que jamais tivesse havido uma comunicação, mesmo que informal a seus familiares. Preso no dia 06 de novembro de 1971, em São Paulo, por agentes do temido DOI/CODI, Molina foi torturado até a morte.

De acordo com o documento que consta da auditoria militar, o corpo do rapaz, na época com 24 anos de idade, tinha sido enterrado como indigente no cemitério em Perus, sob o nome de Álvaro Lopes Peralta. O Tortura Nunca Mais afirma, ainda, que nem ao menos retirar os ossos de Flávio foi permitido à família, já que cinco anos após sepultado em uma cova individual seu corpo foi transferido para uma vala comum.

Flavio Molina estudava química na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em julho de 1969, já perseguido por agentes da repressão, deixou a casa dos pais, trancou matrícula na UFRJ e passou a viver como clandestino, militando na ALN (Aliança Libertadora Nacional). Teve duas prisões preventivas solicitadas. Entre novembro de 1...