Ex-mulher é obrigada a pagar parte de aluguel para ex-marido

Ex-mulher é obrigada a pagar parte do aluguel para ex-marido se continuar morando no imóvel do casal depois da separação. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Turma conheceu Recurso Especial de um ex-marido, do Rio Grande do Sul, em ação de arbitramento de aluguel.

Ele entrou na Justiça para receber da ex-mulher sua parte referente ao aluguel do imóvel comum. Alegou que desde o seu afastamento de casa, a ex permaneceu na posse exclusiva do imóvel e ele teve de arcar sozinho com as despesas de moradia.

Em primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente. A ex-mulher foi, então, condenada a pagar aluguel proporcional a parte que coube a ele na...